2016-10-28 - Despacho 12956/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na freguesia de Castelo Melhor, no concelho de Vila Nova de Foz Côa

2016-10-28 - Louvor 467/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louvor atribuído à 1SAR NII 9319304, Telma Sofia Cabrita Neto

2016-10-28 - Louvor 468/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao 1MAR FZ NII 9808005, António Pedro da Mota Fernandes

2016-10-28 - Despacho 12957/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-10-28 - Despacho 12958/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Base Naval de Lisboa

2016-10-28 - Despacho 12959/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Norte

2016-10-28 - Despacho 12960/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Sul

2016-10-28 - Despacho 12961/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima da Madeira

2016-10-28 - Despacho 12962/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Recursos do Comando Naval

2016-10-28 - Despacho 12963/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro de Comunicações de Dados e de Cifra da Marinha