2016-10-18 - Despacho 12536/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Eurostars Heroísmo (anteriormente denominado Hotel Heroísmo), com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho do Porto, de que é requerente a sociedade I. M. E. - Imóveis e Empreendimentos Hoteleiros, S. A. Processo n.º 15.40.1/14013

2016-10-18 - Despacho 12537/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Apartamento Resort Vila Galé Sintra, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Sintra, de que é requerente o Fundo de Investimento Fechado Vila Galé, representado por Vila Galé Gest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários, S. A. Processo n.º 15.40.2/9329

2016-10-18 - Despacho 12538/2016 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Recursos Informáticos, o licenciado Rui Sérgio Alves Cavaco, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-10-18 - Despacho 12539/2016 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Informação Geográfica, o licenciado Danilo Nunes Furtado, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-10-18 - Despacho 12540/2016 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Comunicação e Relações Institucionais, a licenciada Paula Cristina Camacho Silva, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-10-18 - Despacho 12541/2016 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Acompanhamento da Execução Orçamental e de Projetos o licenciado José Manuel Gomes Honrado, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-10-18 - Despacho 12542/2016 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Planeamento e Apoio a licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-10-18 - Despacho 12543/2016 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Cadastro Predial, a licenciada Teresa Maria Coelho Cardoso da Costa Mira, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-10-18 - Despacho 12544/2016 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades a licenciada Ana Elisa Vilares Cabrita, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-10-18 - Despacho 12545/2016 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Designo para o cargo de chefe da Delegação Regional do Norte o licenciado José Eduardo Guedes Gomes Saavedra, em comissão de serviço, pelo período de três anos