Resultados para o dia 2016-10-17

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2016-10-17 - Resolução da Assembleia da República 200/2016 - Assembleia da República

Reforço das medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama
2016-10-17 - Resolução da Assembleia da República 201/2016 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a divulgação de relatórios sobre a implementação de rastreios de base populacional de cancro da mama, cancro do colo do útero, retinopatia diabética e cancro do cólon e reto
2016-10-17 - Resolução do Conselho de Ministros 62/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 - ENESIS 2020
2016-10-17 - Portaria 274/2016 - Ambiente

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Benavente
2016-10-17 - Decreto Legislativo Regional 21/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico

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