2016-01-08 - Despacho 339/2016 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, o Licenciado Vítor José Serra Azenha Ferreira, para o cargo de Inspetor Diretor da Unidade Regional do Norte

2016-01-08 - Despacho 340/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designo Artur Manuel Duarte dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete

2016-01-08 - Despacho 341/2016 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Estabelece períodos de defeso para a pesca de sável, savelha e lampreia no rio Mondego para 2016

2016-01-08 - Despacho (extrato) 342/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação por limite de idade do Juiz Desembargador Dr. Amílcar José Marques Andrade

2016-01-08 - Despacho (extrato) 343/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz de Direito Dr. António Elmano Morais

2016-01-08 - Deliberação (extrato) 7/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, como Procuradora-Geral Distrital de Lisboa

2016-01-08 - Despacho 344/2016 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de competências do Diretor de Relações Exteriores no responsável da Área de Cooperação e Desenvolvimento

2016-01-08 - Diretiva 1/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Perfis de perdas, perfis de consumo, perfis de produção e perfis para instalações de autoconsumo aplicáveis em 2016

2016-01-08 - Diretiva 2/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Normas Complementares para prestação de informação à ERSE pelos operadores das redes elétricas ao abrigo do artigo 22.º do RARI

2016-01-08 - Aviso 195/2016 - Universidade de Coimbra

Publicitação da nova constituição do júri do concurso para ocupação de um posto de trabalho de Investigador Principal, área científica de Ciências Cardiovasculares da carreira de Investigação Científica, do mapa de pessoal desta Universidade, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de setembro