Resultados para o dia 2016-01-08
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Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, o Licenciado Vítor José Serra Azenha Ferreira, para o cargo de Inspetor Diretor da Unidade Regional do Norte
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2016-01-08 - Despacho 340/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Designo Artur Manuel Duarte dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete
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Estabelece períodos de defeso para a pesca de sável, savelha e lampreia no rio Mondego para 2016
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Aposentação/jubilação por limite de idade do Juiz Desembargador Dr. Amílcar José Marques Andrade
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Aposentação/jubilação do Juiz de Direito Dr. António Elmano Morais
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2016-01-08 - Deliberação (extrato) 7/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, como Procuradora-Geral Distrital de Lisboa
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Subdelegação de competências do Diretor de Relações Exteriores no responsável da Área de Cooperação e Desenvolvimento
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Perfis de perdas, perfis de consumo, perfis de produção e perfis para instalações de autoconsumo aplicáveis em 2016
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Normas Complementares para prestação de informação à ERSE pelos operadores das redes elétricas ao abrigo do artigo 22.º do RARI
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Publicitação da nova constituição do júri do concurso para ocupação de um posto de trabalho de Investigador Principal, área científica de Ciências Cardiovasculares da carreira de Investigação Científica, do mapa de pessoal desta Universidade, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de setembro