2016-01-04 - Regulamento 5/2016 - Município do Seixal

Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Seixal (C. R. O. A. C. S.)

2016-01-04 - Regulamento 6/2016 - Município de Vizela

Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Parcómetros

2016-01-04 - Aviso 27-A/2016 - Município de Almada

Abertura de dois procedimentos concursais comuns para Assistente Operacional - Época Balnear de 2016

2016-01-04 - Anúncio de procedimento 1/2016 - Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M.

Atribuição do direito de exploração de um quiosque

2016-01-04 - Anúncio de procedimento 2/2016 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.

Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Acompanhamento Ambiental das empreitadas de Terraplenagens e Acompanhamento Arqueológico no Lote 13 do Pólo 2 da Plataforma Logística do Porto de Leixões e Construção de Armazém no Lote 13 do Pólo 2 da Plataforma Logística do Porto de Leixões.

2016-01-04 - Anúncio de procedimento 3/2016 - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

EA nº 20150000444 - Aquisição de serviços de transporte, mudanças, destruição de papel, distribuição de documentação e economato, transporte de materiais para reciclagem e execução de tarefas diversas.

2016-01-04 - Aviso de prorrogação de prazo 1/2016 - Município da Maia

CONSTRUÇÃO DA ZONA DESPORTIVA DE MILHEIRÓS, EM SEDE DE REFORMULAÇÃO DA ATUALMENTE EXISTENTE, NO LUGAR DE MONTE PENEDO, NA FREGUESIA DE MILHEIRÓS - ARRELVAMENTO DE PISO SINTÉTICO

2016-01-04 - Aviso de prorrogação de prazo 2/2016 - Município de Ílhavo

NOVO QUARTEL DA GNR DE ÍLHAVO

2016-01-04 - Aviso de prorrogação de prazo 3/2016 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

15CC03CPI006 - Aquisição de manutenção do licenciamento SAP (2016)

2016-01-04 - Declaração de Retificação 1-A/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 15731-C/2015, de 30 de dezembro, do Primeiro-Ministro, que delega na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos a realizar no âmbito do procedimento autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2015, de 9 de julho, publicado no Diário da República, n.º 254, 2.ª série, 3.º Suplemento, de 30 de dezembro de 2015