2016-01-20 - Contrato 15/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (aditamento) n.º CP/307/DDF/2015, Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares

2016-01-20 - Despacho 983/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Delegação de competências do Secretário de Estado do Emprego na Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a licenciada Maria João Paula Lourenço

2016-01-20 - Despacho 984/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa, em regime de substituição, a licenciada Sandra Maria do Carmo Dias para exercer o cargo de Subdelegada Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.

2016-01-20 - Despacho 985/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa, em regime de substituição, a licenciada Elsa Maria Rocha Teixeira Dias para exercer o cargo de Subdelegada Regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.

2016-01-20 - Despacho 986/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Delegação de competências da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, no chefe de gabinete, o licenciado José Miguel da Graça Estevão André Nogueira

2016-01-20 - Despacho 987/2016 - Saúde - Gabinete do Ministro

Estabelece disposições sobre a disponibilização pública de informação completa e atualizada sobre o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG), incluindo os tempos de resposta dos serviços de urgência, nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

2016-01-20 - Despacho 988/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Júlio Manuel Veloso Nunes

2016-01-20 - Despacho 989/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Isabel Maria Gomes Castro Ribeiro Sá

2016-01-20 - Despacho 990/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Francisco José Lage Sampaio de Vasconcelos

2016-01-20 - Despacho 991/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Celeste Guimarães Carvalho Rocha Cardoso