2016-01-15 - Deliberação (extrato) 37/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Renovação da comissão de serviço de Maria Natália Moser Abreu Ribeiro, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe do Serviço de Laboratório

2016-01-15 - Despacho 745/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão do Pessoal do Mar e Navegadores de Recreio, da licenciada Carlota Amélia e Sousa da Silva Leitão Correia, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-01-15 - Despacho 746/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2º grau, correspondente à Divisão de Certificação de Navios, do licenciado Arnaldo José de Sacadura Calado de Carvalho, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-01-15 - Aviso 428/2016 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação de Auditora Chefe para o Departamento de Apoio Técnico da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas da Técnica Verificadora Assessora Maria Merícia Correia Fernandes Dias

2016-01-15 - Despacho 747/2016 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de competências do Diretor de Relações Exteriores no Responsável da Área da União Europeia e na Responsável da Área de Organizações Internacionais

2016-01-15 - Édito 1/2016 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 25708

2016-01-15 - Édito 2/2016 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 22364

2016-01-15 - Diretiva 3/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Fornecimento de energia elétrica a instalações eventuais

2016-01-15 - Regulamento 34/2016 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Regulamento de creditação

2016-01-15 - Despacho (extrato) 748/2016 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Autorização de abertura de concursos para pessoal docente e não docente