2016-01-12 - Despacho 489/2016 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Delega competências no Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Fernando Gomes Mendes, no Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, e na Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos

2016-01-12 - Aviso 310/2016 - Município de Avis

Alteração ao Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis

2016-01-12 - Aviso (extrato) 311/2016 - Município do Barreiro

Conclusão com Sucesso do Período Experimental de vários trabalhadores

2016-01-12 - Aviso 312/2016 - Município de Bragança

Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

2016-01-12 - Despacho (extrato) 490/2016 - Município de Cabeceiras de Basto

Subdelegação de competências para assinatura de contratos de prestação de serviço de abastecimento de água

2016-01-12 - Aviso (extrato) 313/2016 - Município de Cinfães

Cessação de relação jurídica de emprego

2016-01-12 - Aviso (extrato) 314/2016 - Município de Cinfães

Licença sem remuneração

2016-01-12 - Aviso 315/2016 - Município de Fornos de Algodres

Sessão de atividades por aposentação e falecimento de familiar

2016-01-12 - Aviso 316/2016 - Município de Mêda

Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo

2016-01-12 - Anúncio 7/2016 - Município de Ovar

Abertura de concurso para atribuição de licença de táxi para transporte de pessoas com mobilidade reduzida