dre.tretas.org
Em cumprimento do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público que foram desligados do serviço os seguintes trabalhadores:
1 - Por motivo de aposentação:
Alfredo Santos Oliveira Paiva, Assistente Operacional, com efeitos a 1/12/2015;
2 - Por motivo de falecimento:
Francisco António Pereira Martins, Assistente Operacional, com efeitos a 22/10/2015.
16 de dezembro de 2015. - O Presidente da Câmara, Dr. António Manuel Pina Fonseca.
309201724
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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