2016-01-12 - Despacho 427/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Delega e subdelega com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Professor Doutor João Miguel Range Prata Roque, várias competências

2016-01-12 - Aviso 253/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Teresa Loureiro Marques

2016-01-12 - Aviso 254/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da situação de licença extraordinária do assistente operacional Manuel Francisco Rodrigues Montinho, tendo o trabalhador sido colocado na 1.ª fase do sistema de requalificação

2016-01-12 - Aviso 255/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da licença da situação de licença extraordinária do técnico superior Carlos Abel Proença Barata do Amaral, tendo o trabalhador sido colocado na 1.ª fase do sistema de requalificação

2016-01-12 - Aviso 256/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da situação de licença extraordinária da assistente operacional Maria Fátima Cunha Sousa Fernandes e colocação na 1.ª fase do sistema de requalificação

2016-01-12 - Aviso 257/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Equiparação ao estatuto de bolseira para participação no Programa Bellevue, no período de 21 de novembro de 2014 a 15 de janeiro de 2015, à licenciada Patrícia Isabel Vieira Ferreira

2016-01-12 - Aviso 258/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Sónia João Fonseca Silva

2016-01-12 - Aviso 259/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Licença sem remuneração da assistente técnica Maria Isabel de Jesus Espada

2016-01-12 - Aviso 260/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria do técnico superior Nuno Ricardo Chambel Lima

2016-01-12 - Aviso 261/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da técnica superior Patrícia Alexandra Martins Ramos