A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do n.º 1 do artigo 280.º da Lei geral do trabalho em funções públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, e por meu despacho de 18 de fevereiro de 2015, foi autorizada a passagem à situação de licença sem remuneração da assistente técnica Maria Isabel de Jesus Espada, do mapa de pessoal desta Direção-Geral, com efeitos a partir de 4 de março de 2015 e pelo período de cinco anos.
23 de dezembro de 2015. - A Diretora-Geral, Mafalda Lopes dos Santos.
209223279
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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