2016-01-11 - Despacho 421/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa a mestre Conceição José Mendes Moreno como Chefe de Gabinete no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

2016-01-11 - Despacho 422/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa o Agente Principal da Unidade Especial de Polícia Orlando Bernardo Rei de Castro para exercer as funções de motorista do Gabinete Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

2016-01-11 - Despacho 423/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa Ana Cristina Mendes dos Santos como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

2016-01-11 - Despacho 424/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Gestão Financeira e Logística, da Licenciada Ana Maria Labrador Capucho, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-01-11 - Despacho (extrato) 425/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Manuel Augusto Fernandes da Silva

2016-01-11 - Regulamento 25/2016 - Ordem dos Advogados

Regulamento das Quotas das Sociedades de Advogados aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015

2016-01-11 - Despacho 426/2016 - Ordem dos Economistas

Consulta pública de regulamentos previstos no Estatuto da Ordem Economistas

2016-01-11 - Anúncio 5/2016 - Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

Publicação do Regulamento Interno dos Serviços Intermunicipais da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

2016-01-11 - Anúncio 6/2016 - Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

Publicação dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

2016-01-11 - Aviso 233/2016 - Município de Alandroal

Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público