2015-09-01 - Despacho 9917/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de Sargento-mor

2015-09-01 - Despacho 9918/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores no Comandante da Base Aérea n.º 4

2015-09-01 - Declaração de Retificação 742/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Retificação do despacho de promoção do SAJ MMA 057432-F José Manuel Pereira

2015-09-01 - Despacho 9919/2015 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra

Nomeação, em comissão de serviço, do Coronel da Guarda Nacional Republicana, Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos, como Inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna

2015-09-01 - Aviso 9923/2015 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de 1 posto de trabalho constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para a Divisão de Orçamento e Contabilidade da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira na carreira e categoria de técnico superior

2015-09-01 - Despacho 9920/2015 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Regulamento dos Cursos de Formação, de Ingresso e de Acesso do Bombeiro Voluntário

2015-09-01 - Despacho 9921/2015 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Regulamento das carreiras de oficial bombeiro, de bombeiro voluntário e bombeiro especialista

2015-09-01 - Despacho 9922/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Prorrogação do prazo do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE), pelo período adicional de um ano

2015-09-01 - Despacho 9923/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Neya Porto Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto, de que é requerente a sociedade Neya, Empreendimentos Hoteleiros e Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.1/14247

2015-09-01 - Despacho 9924/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Tryp Leiria, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Leiria, de que é requerente a sociedade Hotel Nova Leiria, S.A. Processo n.º 15.40.1/12840