2015-08-05 - Declaração 171/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2015-08-05 - Declaração de Retificação 654/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do aviso (extrato) n.º 8019/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de julho de 2015

2015-08-05 - Despacho (extrato) 8557/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Designação de substituição em período de férias do Diretor-Geral da DGPC

2015-08-05 - Contrato 576/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Aveiro

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Cultura no Município de Aveiro

2015-08-05 - Aviso 8502/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública

2015-08-05 - Despacho 8558/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Consolidação da mobilidade entre serviços da assistente técnica Claudete Dias

2015-08-05 - Portaria 602/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para suporte às eleições para a Assembleia da República de 2015 e Presidente da República de 2016

2015-08-05 - Despacho 8559/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Beja, ao Administrador Judicial da secretaria daquele Tribunal, Vitor Bernardino do Carmo Norte

2015-08-05 - Despacho 8560/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais, decorrentes do contrato de locação de um Servidor de telefone IP Mitel 3300 para o Estabelecimento Prisional de Coimbra

2015-08-05 - Portaria 603/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação com vista a aquisição do Sistema PNR - Passenger Name Record