2015-08-03 - Despacho 8464/2015 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra

Nomeação do Superintendente-Chefe M/100047, Manuel Augusto Magina da Silva, para o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Unidade Orgânica de Operações e Segurança, da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública

2015-08-03 - Regulamento 492/2015 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Regulamento do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

2015-08-03 - Aviso (extrato) 8405/2015 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Publicitação da lista de antiguidade

2015-08-03 - Despacho 8465/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra do «IP 5 - Vilar Formoso/Fronteira»

2015-08-03 - Aviso 8406/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação de procedimentos concursais

2015-08-03 - Despacho 8466/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Determina que autoridade de gestão do Mar 2020 assume as atribuições, os direitos e as obrigações da autoridade de gestão do PROMAR

2015-08-03 - Despacho 8467/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Designa Sandra Isabel Batista Emídio, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, para exercer funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

2015-08-03 - Despacho 8468/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Altera a composição da Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas, criada pelo Despacho n.º 12422/2011, de 20 de setembro, e alterada pelo Despacho n.º 7584/2012, de 1 de junho

2015-08-03 - Aviso (extrato) 8407/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro

2015-08-03 - Aviso (extrato) 8408/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Cirurgia Geral, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro