2015-08-28 - Aviso 9756/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Faseamento dos métodos de seleção dos procedimentos concursais para recrutamento de assessores parlamentares em curso nas áreas de Engenharia Civil e Engenharia do Ambiente (PCC/09/2015 e PCC/10/2015)

2015-08-28 - Despacho Normativo 17/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Determina que o apoio ao acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica em casas de abrigo atribui-se, a cada uma das vagas, uma quantia igual ao valor médio mensal do financiamento atribuído pelo Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), por cada vaga preenchida nas casas de abrigo da rede nacional, com as quais existam acordos de cooperação

2015-08-28 - Contrato 624/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/05/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Formação de Recursos Humanos

2015-08-28 - Contrato 625/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/242/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do World Tourism Car Championship - WTCC - Circuito Vila Real 2015

2015-08-28 - Contrato 626/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares

2015-08-28 - Declaração de Retificação 733/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Declaração de retificação ao contrato n.º 426/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 17 de junho de 2015

2015-08-28 - Despacho 9811/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência

Designa a licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira para exercer em comissão de serviço, o cargo de diretora da Escola Portuguesa de Moçambique, Centro de Ensino e Língua Portuguesa

2015-08-28 - Contrato 627/2015 - Presidência do Conselho de Ministros, OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., e Município de Cascais

Acordo de Partilha de Recursos Culturais para Utilização e Fruição Pública no Território do Município de Cascais

2015-08-28 - Aviso 9757/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade interna

2015-08-28 - Portaria 652/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Fica a Guarda Nacional Republicana autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Alenquer destinado à construção do novo Destacamento Territorial da GNR de Alenquer