2015-08-21 - Aviso (extrato) 9293/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2015-08-21 - Declaração de Retificação 712/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação de efeitos relativos à coordenação da equipa da UGRC

2015-08-21 - Despacho 9515/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Renovações de Comissão de Serviço e Nomeações em regime de substituição no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças

2015-08-21 - Portaria 642/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a proceder à repartição dos encargos relativos à execução do contrato de aquisição de bens e serviços necessários para a implementação do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, que integra a manutenção aplicacional do Sistema de Gestão de Eventos de Trânsito, a aquisição de serviços de operação de âmbito funcional do SIGET, a aquisição e instalação das cabinas e dos cinemómetros e a respetiva manutenção

2015-08-21 - Aviso 9294/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2015

2015-08-21 - Despacho 9516/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar

Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Lisete Maria da Silva Fortunato para exercer o cargo de subdiretora da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2015-08-21 - Despacho 9517/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto imediato do SAJ MMA José Pereira

2015-08-21 - Despacho 9518/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de CADJ do 1CAB SAS 137317-L João Nuno Magarreiro Pernas

2015-08-21 - Declaração de Retificação 713/2015 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Declaração de Retificação do Despacho (extrato) n.º 8041/2015, publicado no Diário da República, n.º 141 - 2.ª série, de 22 de julho de 2015

2015-08-21 - Declaração de Retificação 714/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retificação ao Despacho n.º 4993/2015, relativo à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira, Grace Anne Andrade da Cunha