2015-08-14 - Despacho (extrato) 9119/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, de Peter Begonha Janson, Maria Fernanda de Almeida Pinheiro e João Manuel Oliveira Passos do cargo de assessor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2015-08-14 - Despacho 9120/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Gonçalo Ribeiro Telles

2015-08-14 - Despacho 9121/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao engenheiro Francisco Manuel Lopes

2015-08-14 - Despacho 9122/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Elisabete Matos

2015-08-14 - Despacho 9123/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Alberto Vaz da Silva

2015-08-14 - Declaração 176/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação Desportiva de Taboeira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-08-14 - Declaração 177/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Desportiva de Taboeira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-08-14 - Aviso 8971/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da delimitação da REN para o município de Penafiel, relativa à exclusão de duas áreas de REN com um total de 0,22 ha, bem como uma proposta de correção material da legenda da delimitação da REN com correção da designação da tipologia «Área reservada» para a designação exata e respetiva, isto é, «Faixas de proteção às albufeiras»

2015-08-14 - Despacho 9124/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Despacho que determina a cessação de funções da Licenciada Raquel Dias Lopes Sabino Pereira

2015-08-14 - Despacho 9125/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Concede a compensação especial por morte do ex-Guarda n.º 2030811, Hugo Manuel Quesado Arieira, da Guarda Nacional Republicana