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  • Tem documento Em vigor 2015-08-13 - Aviso 8911/2015 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Publicação do despacho de nomeação em comissão de serviço para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau

  • Tem documento Em vigor 2015-08-13 - Despacho 9051/2015 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Altera a designação da «Comissão Nacional do Programa Man and the Biosphere», para «Comité Nacional do Programa Man and the Biosphere» (Comité Nacional MaB) e fixa as respetivas atribuições, composição e funcionamento

  • Tem documento Em vigor 2015-08-13 - Portaria 627/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

    Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica ao equipamento de segurança passiva para os Tribunais

  • Tem documento Em vigor 2015-08-13 - Portaria 628/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 786.240,00 (setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de digitalização, cópia e impressão

  • Tem documento Em vigor 2015-08-13 - Despacho (extrato) 9052/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação do Coronel Paulo Jorge dos Reis Ferreira como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia

  • Tem documento Em vigor 2015-08-13 - Despacho 9053/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Procede à subdelegação e delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2015-08-13 - Aviso 8912/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Concurso para ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes

  • Tem documento Em vigor 2015-08-13 - Despacho 9054/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de condutores de máquinas do 404185 João Adriano da Silva Pereira

  • Tem documento Em vigor 2015-08-13 - Despacho 9055/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de fuzileiros de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2015-08-13 - Despacho 9056/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de fuzileiros do 777582 Fernando Manuel da Silva Ferreira

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