2015-08-11 - Despacho 8911/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela COOPETAPE -Cooperativa de Ensino, C.R.L - Valença

2015-08-11 - Despacho 8912/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Artística e Profissional Árvore/Escola das Virtudes - Cooperativa de Ensino Polivalente e Artístico, C. R. L

2015-08-11 - Despacho 8913/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Fundação Odemira - Escola Profissional de Odemira

2015-08-11 - Despacho 8914/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino Cultura e Recreio, S. A.

2015-08-11 - Despacho 8915/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela TECNIN-TRAINING, S. A.

2015-08-11 - Declaração de Retificação 676/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Declaração de retificação por ter sido publicado com inexatidão no Despacho n.º 8245/2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2015, pág. 20579

2015-08-11 - Despacho (extrato) 8916/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Nomeação em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão), da Divisão da Ação Social e Conceção Normativa (DASCN) da Lic. Carla Maria Lopes Jorge

2015-08-11 - Aviso (extrato) 8797/2015 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação de Auditor-Chefe para o Departamento de Auditoria II da Direção-Geral do Tribunal Contas - Sede

2015-08-11 - Aviso 8798/2015 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Nuno José Cândido Dias

2015-08-11 - Regulamento 534/2015 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Aprova os modelos dos documentos de identificação dos trabalhadores, dos colaboradores e dos prestadores de serviços da Autoridade Nacional da Aviação Civil com funções inspetivas, de auditoria e de fiscalização