2015-07-09 - Portaria 527/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Linha do Norte - Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Projeto da 2.ª Fase da RIV do Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia"

2015-07-09 - Portaria 528/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine/Valença - Prestação de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra, incluindo a assessoria técnica de engenharia, da empreitada de Conceção/Construção da Subestação de Tração Elétrica de Vila Fria, na conceção e 1.ª fase de construção"

2015-07-09 - Portaria 529/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Fica a Infraestruturas de Portugal, S. A. autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Linha do Douro - Estabilização de Taludes entre os km 119+540 e 145+800 (Ferrão/Ferradosa - Lote 4) - Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra"

2015-07-09 - Portaria 530/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização da empreitada e Coordenação de Segurança em Obra para a empreitada de "Estabilização dos taludes de escavação entre o km 236+710 e o km 236+937, entre o km 237+230 e o km 237+800, entre o km 239+000 e o km 239+250, entre o km 241+200 e o km 241+400, ao km 241+900 e o talude de aterro ao km 242+830, na linha do Sul"

2015-07-09 - Portaria 531/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Prestação de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra da Empreitada de Construção da Nova Ponte do Corge ao Pk 168,612 da Linha da Beira Baixa"

2015-07-09 - Portaria 532/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Fica a Infraestruturas de Portugal, S. A. autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Empreitada de Linha de Cascais -Tratamentos e reforço anticorrosivos"

2015-07-09 - Portaria 533/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de "Linha de Évora - Troço Évora/Évora Norte - Prestação de Serviços para a elaboração do "Projeto de Execução das Obras de Arte Correntes (Passagens Desniveladas Rodoviárias e Pedonais)"

2015-07-09 - Portaria 534/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a "Elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo"

2015-07-09 - Despacho (extrato) 7562/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia

2015-07-09 - Despacho (extrato) 7563/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da Dra. Sofia Martins Pedro Baião Horta para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas