2015-07-07 - Contrato 521/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/210/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva. Eu sei nadar

2015-07-07 - Contrato 522/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/212/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Apoio à Atividade Desportiva. Motonáutica

2015-07-07 - Contrato 523/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/222/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Apoio à Atividade Desportiva. O Rugby Desperta Valores

2015-07-07 - Aviso 7502/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros

2015-07-07 - Aviso 7503/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Abonos

2015-07-07 - Declaração de Retificação 587/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Declaração de retificação de subdelegação de competências

2015-07-07 - Despacho 7449/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Atribuição da compensação especial por morte do Agente M/155714, Ricardo Filipe Lopes Santos, da Polícia de Segurança Pública

2015-07-07 - Despacho 7450/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Atribuição da compensação especial por morte do Agente M/155392, João Carlos Lopes Raínho, da Polícia de Segurança Pública

2015-07-07 - Portaria 515/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de manutenção e assistência técnica para o elevador

2015-07-07 - Despacho 7451/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Determina o direito à perceção do suplemento designado «abono para falhas» à trabalhadora Maria Isabel Miranda Fontes Alves, desde 01/08/1998 até 07/09/2006, em virtude de neste período ter desempenhado as funções inerentes à carreira de tesoureiro