2015-07-28 - Portaria 593/2015 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com os prédios sitos no lugar de Mataduços, freguesia de Esgueira, concelho de Aveiro

2015-07-28 - Portaria 594/2015 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com o prédio denominado «Monte de Nossa Senhora de Fátima», situado em Vale de Areia, freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa

2015-07-28 - Declaração de Retificação 637/2015 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional nos Comandantes Territoriais no âmbito do Decreto-Lei n.º 135/2014, de 8 de setembro

2015-07-28 - Aviso 8216/2015 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP, Osvaldo Rafael Valoura Guimarães

2015-07-28 - Despacho (extrato) 8197/2015 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Superintendente-Chefe de 13 Superintendentes aprovados em concurso de avaliação curricular - Procedimento Concursal n.º 10/2014

2015-07-28 - Despacho (extrato) 8198/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Fim e início de comissão de serviço-Inspetor de nível 1 António Luís Gaspar Duarte

2015-07-28 - Despacho (extrato) 8199/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Comissão de serviço - Inspetora superior de nível 1 Teresa Maria Carneiro de Andrade

2015-07-28 - Despacho 8200/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-07-28 - Aviso 8217/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum

2015-07-28 - Aviso (extrato) 8218/2015 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Conclusão e avaliação do período experimental da assistente técnica Maria de Fátima Saraiva Lopes de Campos