2015-07-28 - Despacho 8224/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Luís Rodrigues Bravo no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Centro da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-07-28 - Despacho 8225/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em comissão de serviço, do licenciado Emídio Augusto do Couto Barros Cardoso no cargo de Chefe de Divisão da Ria de Aveiro e Gestão de Infraestruturas da Administração da Região Hidrográfica do Centro da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-07-28 - Despacho 8226/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em Comissão de Serviço, da licenciada Paula Cristina Soares Garcia Mendes no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Centro da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-07-28 - Despacho 8227/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em Comissão de Serviço, da licenciada Águeda Maria Dinis da Silva no cargo de Chefe de Divisão de Direito Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-07-28 - Despacho 8228/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Sandra José Ribeiro dos Anjos Silva Masqueiro no cargo de Chefe de Divisão de Contencioso e Contraordenações da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

2015-07-28 - Aviso 8226/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção por caducidade, por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, a que corresponde o n.º C-88 de cadastro e a denominação de Madalena

2015-07-28 - Despacho 8229/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Cessação de funções a seu pedido, da assistente técnica Sara Joana Pantaleão Pereira da Costa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Mar

2015-07-28 - Despacho 8230/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa, para exercer as funções de secretária pessoal, a assistente técnica Maria da Conceição dos Santos Marques, no Gabinete do Secretário de Estado do Mar

2015-07-28 - Despacho 8231/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Determina a constituição da Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento do Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais

2015-07-28 - Despacho 8232/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designação dos representantes para a Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento do Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais