Aviso 8226/2015, de 28 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28.
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Data:
2015-07-28
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Extinção por caducidade, por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, a que corresponde o n.º C-88 de cadastro e a denominação de Madalena
Aviso 8226/2015
Faz-se público, nos termos do n.º 2.º do artigo 32.º do Decreto-Lei 88/90 de 16 de março, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, a que corresponde o n.º C-88 de cadastro e a denominação de Madalena, sito na freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, celebrado em 17 de dezembro de 1998 com a Empresa Argigal - Sociedade de Argilas de Portugal, S. A. publicitado através de Aviso no Diário da República 3.ª série, n.º 119, de 22 de maio de 1999.
O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
7 de julho de 2015. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
308780785
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1021426.dre.pdf .
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