2015-07-17 - Alvará (extrato) 23/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-07-17 - Aviso 7911/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Avaliação da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-07-17 - Aviso 7912/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Avaliação da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-07-17 - Aviso 7913/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Monitorização da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-07-17 - Aviso 7914/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Concurso interno de ingresso para preenchimento de doze (12) postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior para a Unidade de Controlo e Auditoria, na modalidade de nomeação, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.)

2015-07-17 - Despacho 7908/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em comissão de serviço, da licenciada Eduarda Maria Gomes Marques para o exercício do cargo, de direção intermédia de 1.º grau, de Diretora da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2015-07-17 - Despacho 7909/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Administração Interna e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

2015-07-17 - Despacho 7910/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Fixação da cor e preço unitário da estampilha especial para os tabacos manufaturados referente ao ano económico de 2016

2015-07-17 - Aviso 7915/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria de Maria José Barreira Matias Martins

2015-07-17 - Despacho 7911/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave