2015-07-16 - Alvará (extrato) 22/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará entidades agraciadas

2015-07-16 - Resolução 38/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia um vogal do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

2015-07-16 - Despacho 7861/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera a licenciada Irina Cleia Garcia Vitorino Teixeira das funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2015-07-16 - Despacho 7862/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Maria do Carmo Monteiro Polana para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2015-07-16 - Despacho 7863/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Revoga o despacho de 16 de setembro de 2013, do Secretário de Estado da Cultura, através do qual determina a afetação da Coleção SEC à Direção-Geral do Património Cultura

2015-07-16 - Despacho 7864/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Salvador Blaize do Amaral Semblano para o exercício do cargo, de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Documentação e Museologia do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2015-07-16 - Aviso 7841/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Acordo de cedência de interesse público da assistente técnica Helena Manuela dos Santos Correia

2015-07-16 - Despacho 7865/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública

Designação, em representação do Ministério da Defesa Nacional, dos membros não permanentes da CReSAP e membros da Bolsa de Peritos

2015-07-16 - Deliberação 1452/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Obtenção de Pessoal da Direção de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Manuel Gonçalves da Silva

2015-07-16 - Despacho 7866/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma na data indicada, do 76971 SMOR TES José Augusto Bação Paulino