2015-07-15 - Regulamento 405/2015 - Município de Alandroal

Regulamento de Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas no Município de Alandroal

2015-07-15 - Regulamento 406/2015 - Município de Braga

Regulamento Municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Braga

2015-07-15 - Edital 635/2015 - Município de Lagoa (Algarve)

Atualização das taxas constantes do art.º 52.º do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas - Sistema de Indústria Responsável

2015-07-15 - Aviso (extrato) 7827/2015 - Município de Penacova

Regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira

2015-07-15 - Edital 636/2015 - Município de Ponta Delgada

Afetação ao domínio público do Município - Rua Nossa Senhora da Conceição, freguesia de Capelas

2015-07-15 - Despacho 7859/2015 - Município de Ponta do Sol

Alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais

2015-07-15 - Aviso 7828/2015 - Município de Portimão

Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Concelho de Portimão

2015-07-15 - Aviso 7829/2015 - Município do Porto

Plano de Pormenor do Dallas

2015-07-15 - Despacho 7860/2015 - Município da Ribeira Grande

Aprovação do Regulamento de Constituição das Unidades Flexíveis no âmbito da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Grande

2015-07-15 - Regulamento 407/2015 - Município de São Vicente

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo