2015-07-15 - Decreto do Presidente da República 55/2015 - Presidência da República

É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Amândio Manuel Fernandes Miranda, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês

2015-07-15 - Decreto do Presidente da República 56/2015 - Presidência da República

É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Manuel Teixeira Rolo, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês

2015-07-15 - Decreto do Presidente da República 57/2015 - Presidência da República

É confirmada a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Vladimiro José das Neves Coelho, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês

2015-07-15 - Decreto do Presidente da República 58/2015 - Presidência da República

É confirmada a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha João Luís Rodrigues Dores Aresta, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês

2015-07-15 - Decreto do Presidente da República 59/2015 - Presidência da República

É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Eugénio Francisco Nunes Henriques, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês

2015-07-15 - Decreto do Presidente da República 60/2015 - Presidência da República

É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Maurício Simão Tendeiro Raleiras, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês

2015-07-15 - Decreto do Presidente da República 61/2015 - Presidência da República

É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar Rui Manuel Rodrigues Lopes, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês

2015-07-15 - Decreto do Presidente da República 62/2015 - Presidência da República

É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Henrique Ferreira Lopes, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês

2015-07-15 - Decreto do Presidente da República 63/2015 - Presidência da República

É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Eurico Fernando Justino Craveiro, efetuada por deliberação de 2 de julho de 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 do mesmo mês

2015-07-15 - Resolução do Conselho de Ministros 48/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional para a Habitação para o período de 2015-2031

2015-07-15 - Portaria 207/2015 - Ministério das Finanças

Fixa a Estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças

2015-07-15 - Portaria 208/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova os Estatutos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., e revoga a Portaria n.º 324/2012, de 16 de outubro