Resultados para o dia 2015-07-10
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Anulação de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (arquiteto)
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Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
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Cessação da relação jurídica de emprego público, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local, de Maria José Gonçalves Murta Reis
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Publicitação da aprovação da delimitação de Área de reabilitação Urbana - ARU, na vila de Montemor-o-Velho
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Declaração de retificação do aviso n.º 7246/2015
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Projeto de alteração ao regulamento de apoio a iniciativas empresariais
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Regulamento de Parques de Estacionamento de Duração Limitada
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Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do concelho de Portalegre - alteração do quadro XXI da tabela anexa - PPI para 2015
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Alteração da Estratégia de Reabilitação Urbana que converteu a Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística do Centro Histórico de Portalegre em Área de Reabilitação Urbana
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Discussão Pública - Aditamento n.º 4 ao Alvará de Loteamento N.º 11/1995 Calvos - lote n.º 5 - Calvos - Póvoa de Lanhoso