2015-06-09 - Deliberação (extrato) 1090/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de CSL do centro distrital de Lisboa, Maria Margarida Ribeiro

2015-06-09 - Acórdão 227/2015 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a interpretação conjugada das normas contidas no artigo 334.º do Código do Trabalho e no artigo 481.º, n.º 2, proémio, do Código das Sociedades Comerciais, na parte em que impede a responsabilidade solidária da sociedade com sede fora de território nacional, em relação de participações recíprocas, de domínio ou de grupo com uma sociedade portuguesa, pelos créditos emergentes da relação de trabalho subordinado estabelecida com esta, ou da sua rutura

2015-06-09 - Despacho (extrato) 6427/2015 - Tribunal Constitucional

Autorizada a opção pelo vencimento base da categoria de origem à Licenciada Margarida Maria Ornelas Menéres Pimentel

2015-06-09 - Despacho 6428/2015 - Tribunal da Relação do Porto

Eleição do Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto

2015-06-09 - Despacho 6429/2015 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação em comissão de serviço

2015-06-09 - Despacho (extrato) 6430/2015 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor José Sancho de Sousa e Silva, na categoria de Professor Adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE

2015-06-09 - Despacho 6431/2015 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Despacho de nomeação do júri das provas de título de especialista na área científica de Engenharia Mecânica (CNAEF: 521), requeridas pelo mestre João Vicente Madeira Lopes

2015-06-09 - Despacho 6432/2015 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Despacho de nomeação do júri de equivalência de habilitação estrangeira ao grau de mestre requerido pela licenciada Carla Sofia Guerreiro Machado

2015-06-09 - Despacho 6433/2015 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Despacho de nomeação do júri das provas de título de especialista na área científica de Construção Civil - Engenharia Civil (CNAEF: 582), requeridas pelo mestre Roberto Carlos Rodrigues Laranja

2015-06-09 - Despacho (extrato) 6434/2015 - Universidade de Aveiro

Renovação da comissão de serviço de titulares do cargo de direção intermédia