2015-06-05 - Acórdão 241/2015 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucionais as normas dos n.os 1 e 3 da Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados n.º 855/2011 (verbas a pagar pelos estagiários inscritos no 1.º Curso de Estágio de 2011)

2015-06-05 - Despacho 6227/2015 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeio para o lugar de adjunta do meu Gabinete, com efeitos a 1 de junho de 2015, a Dr.ª Ana Margarida de Figueiredo Natal

2015-06-05 - Despacho 6228/2015 - Supremo Tribunal de Justiça

Exonero do cargo de minha secretária pessoal, a Dr.ª Ana Margarida de Figueiredo Natal, com efeitos a partir de 31 de maio de 2015

2015-06-05 - Despacho (extrato) 6229/2015 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por incapacidade da Juíza de Direito Dr.ª Lígia Maria de Sousa Gomes Moreira

2015-06-05 - Despacho (extrato) 6230/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação antecipada

2015-06-05 - Despacho (extrato) 6231/2015 - Universidade Aberta

Delegação de competências na Administradora, Mestre Olga Cristina Pacheco Silveira

2015-06-05 - Contrato (extrato) 390/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Paula Dias Proença, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2015-06-05 - Despacho 6232/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Licenciada Sandra Paula Miranda Palma para exercer funções como Técnica Superior, com efeitos a 19 de fevereiro de 2015

2015-06-05 - Despacho (extrato) 6233/2015 - Universidade de Aveiro

Renovação da comissão de serviço de dois titulares do cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefes de Divisão

2015-06-05 - Edital 513/2015 - Universidade de Aveiro

Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático, na área disciplinar de Engenharia e Gestão Industrial, da Universidade de Aveiro