2015-06-02 - Portaria 327/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Conceção, Fornecimento, Montagem e Manutenção de Sistemas de Controlo - Comando e Sinalização em vários troços da Rede Ferroviária Nacional»

2015-06-02 - Portaria 328/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 98.550,00 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao aluguer de equipamento para a ventilação não invasiva

2015-06-02 - Despacho 5832/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Nomeia o fiscal único da Universidade de Évora

2015-06-02 - Despacho 5833/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Prorrogação de licença sem vencimento ao Comissário M/100231, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública

2015-06-02 - Despacho 5834/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação do Major CAV Marco António Frontoura Cordeiro

2015-06-02 - Despacho 5835/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração do Capitão CAV Eduardo Jorge Pereira Gomes

2015-06-02 - Portaria 329/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aumento ao efetivo do NRP Zarco

2015-06-02 - Portaria 330/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribuição do Estandarte Nacional à Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha

2015-06-02 - Despacho 5836/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Procede à subdelegação e delegação de competências

2015-06-02 - Despacho 5837/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Cavalaria (07390891) Jorge Manuel Pedroso Ferreira