2015-05-08 - Resolução da Assembleia da República 49/2015 - Assembleia da República

Aprova o sistema de avaliação de desempenho na Assembleia da República

2015-05-08 - Resolução da Assembleia da República 50/2015 - Assembleia da República

Sobre o Programa de Estabilidade 2015-2019

2015-05-08 - Portaria 126/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Primeira alteração à Portaria n.º 130/2011, de 1 de abril, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários polos de captação no concelho de Santarém

2015-05-08 - Portaria 127/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

Quinta alteração à Portaria n.º 123/2001, de 23 de fevereiro, que define os termos, os conteúdos das provas e o processo do exame para obtenção da carta de caçador

2015-05-08 - Resolução do Conselho de Ministros 30-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A.

2015-05-08 - Resolução do Conselho de Ministros 30-B/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S.A.