2015-05-27 - Aviso 5778/2015 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Torna público que, se encontra aberto procedimento concursal comum, para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia

2015-05-27 - Despacho 5606/2015 - Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Designa a mestre Ana Cláudia Fontoura Gouveia, para chefe da Equipa Multidisciplinar de Estudos Estruturais, no Gabinete de Estratégia e Estudos

2015-05-27 - Despacho 5607/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Fontelo e Aldeia, concelho de Armamar, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A., tendo em vista a execução do Subsistema de Águas Residuais de Fontelo

2015-05-27 - Despacho 5608/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Sebastião Lage Raposo Brás Teixeira no cargo de Diretor da ARH Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-05-27 - Despacho 5609/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de competências no diretor de serviços da Direção de Serviço de Apoio e Gestão de Recursos, Eng.º Henrique Jesus Lourenço dos Santos, nomeado por Despacho n.º 3720/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2015

2015-05-27 - Aviso (extrato) 5779/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Maria Teresa Craveiro Lopes Esteves Anastácio Abreu Lima

2015-05-27 - Despacho 5610/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa a «Federação Renovação do Douro» como a associação de direito privado que sucede à associação pública da Casa do Douro

2015-05-27 - Aviso (extrato) 5780/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Manutenção de reconhecimento da AGRICERT, Certificação de Produtos Alimentares, Lda., como organismo de controlo e certificação

2015-05-27 - Aviso (extrato) 5781/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo e certificação

2015-05-27 - Aviso (extrato) 5782/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da CERTIPLANET - Certificação da Agricultura, Florestas e Pescas Unipessoal, Lda.