2015-05-26 - Aviso (extrato) 5704/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Manutenção de reconhecimento da CODIMACO - Certificação e Qualidade, Lda. como organismo de controlo e certificação para produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (não inclui leveduras), produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui aquicultura e algas marinhas), e alimentos para animais obtidos em modo de produção biológico

2015-05-26 - Aviso (extrato) 5705/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da Ecocert - Portugal, Unipessoal Lda., como organismo de controlo e certificação

2015-05-26 - Deliberação (extrato) 924/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação da licenciada Marta Alexandra Pimpão Samúdio Lima, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos

2015-05-26 - Despacho 5528/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação e subdelegação de competências no Chefe do Gabinete de Auditoria e Qualidade, licenciado Marco Paulo Araújo Gomes

2015-05-26 - Aviso 5706/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna-se público o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana, a fim de serem utilizados nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a Denominação de Origem "Alentejo" e Indicação Geográfica "Alentejano"

2015-05-26 - Despacho (extrato) 5529/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Acumulação de funções de médico interno de Medicina Geral e Familiar do ACES do Dão Lafões

2015-05-26 - Aviso 5707/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial médica, do mapa de pessoal do ACES do Alentejo Central

2015-05-26 - Aviso (extrato) 5708/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais ao Assistente de Medicina Geral e Familiar, Dr. José António Piçarra Ramos

2015-05-26 - Contrato (extrato) 363/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Assistente de Medicina Geral e Familiar Javier Gamboa Ortiz reiniciou funções na Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P, por um período de 1 ano com início a 1 de maio de 2015

2015-05-26 - Declaração de Retificação 387/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Declaração de retificação do Aviso (extrato) n.º 4571/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2015