2015-05-18 - Aviso 5404/2015 - Município de Celorico de Basto

Cessação da comissão de serviço de António Pedro Pinto Sousa Teixeira

2015-05-18 - Aviso 5405/2015 - Município de Celorico de Basto

Renovação da comissão de serviço do Diretor de Departamento de Planeamento e Serviços Socioculturais

2015-05-18 - Aviso 5406/2015 - Município da Chamusca

Alteração à tabela de taxas e outras receitas municipais

2015-05-18 - Aviso 5407/2015 - Município da Chamusca

Regulamento Municipal de Transportes Escolares

2015-05-18 - Aviso 5408/2015 - Município da Chamusca

Alteração ao Regulamento de Apoio aos Estratos Sociais Desfavorecidos - Município de Chamusca

2015-05-18 - Aviso 5409/2015 - Município da Chamusca

Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitação Municipal

2015-05-18 - Aviso 5410/2015 - Município de Chaves

Nomeação em Regime de Substituição

2015-05-18 - Aviso 5411/2015 - Município de Fafe

Mobilidade intercategorias, para o exercício das funções correspondentes a Encarregado Operacional, dos trabalhadores - Armando Augusto Cunha Moreira, Albano Manuel Sousa Pires e Oder Augusta Ribeiro Peixoto, com efeitos a 2015-05-01, pelo período de 18 meses

2015-05-18 - Aviso 5412/2015 - Município do Fundão

Discussão pública - alteração à operação urbanística n.º 03/05

2015-05-18 - Regulamento 258/2015 - Município de Lamego

Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal de Lamego