2015-05-12 - Declaração 102/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-05-12 - Declaração 103/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à ANDDI - Portugal (Associação Nacional de Desporto Para a Deficiência Intelectual - Portugal) (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-05-12 - Despacho 4906/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Beja

2015-05-12 - Aviso 5166/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, da Unidade de Coordenação FEDER e Fundo de Coesão, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-05-12 - Despacho 4907/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Foi autorizada que a licenciada Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida Antunes, nomeada em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos, com efeitos a 13 de abril de 2015

2015-05-12 - Despacho (extrato) 4908/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Foi cessada a comissão de serviço, com efeitos a 10 de abril de 2015, no cargo de diretora de serviços da Direção de Planeamento, Informação e Recursos Humanos da Direção-Geral das Artes, a mestre Susana Maria Graça Pereira de Oliveira

2015-05-12 - Declaração (extrato) 104/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2015-05-12 - Contrato 339/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/126/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Jogos Mundiais de Verão - Los Angeles

2015-05-12 - Aviso 5167/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início da mobilidade interna da Assistente Operacional, Cláudia Romão - DF Setúbal em 01/05/2015

2015-05-12 - Despacho 4909/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe de Finanças de Alenquer