2015-05-11 - Despacho 4854/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos

2015-05-11 - Despacho 4855/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos

2015-05-11 - Despacho 4856/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos

2015-05-11 - Despacho 4857/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2015-05-11 - Despacho 4858/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2015-05-11 - Aviso 5096/2015 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau ao Lic. Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende

2015-05-11 - Aviso 5097/2015 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Declara deserto o procedimento concursal aberto pelo n.º 10263/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto

2015-05-11 - Aviso 5098/2015 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Renovação da comissão de serviço do Lic. Amado Fernando Queiroz de Moura Marques, no cargo de Técnico Diretor do grupo de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, área de anatomia patológica, citológica e tanatológica

2015-05-11 - Declaração de Retificação 350/2015 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Retificação do Despacho n.º 4199/2015, de 27 de abril

2015-05-11 - Deliberação (extrato) 776/2015 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Renovação da comissão de serviço do Eng. César Augusto Fernandes Ferreira como coordenador do projeto de «Base de Dados de Perfis de ADN»