2015-04-07 - Decreto do Presidente da República 28/2015 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento como Embaixador de Portugal não residente na Costa do Marfim

2015-04-07 - Decreto do Presidente da República 29/2015 - Presidência da República

Confirma a nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares do Vice-Almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha, com efeitos a partir de 1 de abril de 2015

2015-04-07 - Resolução do Conselho de Ministros 18/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica

2015-04-07 - Portaria 102/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Estabelece os procedimentos para injeção de energia adicional e para autorização do sobre-equipamento de centros eletroprodutores eólicos, bem como os requisitos para a dispensa de telecontagem individualizada da energia do sobre-equipamento, e define as taxas aplicáveis aos procedimentos no âmbito do sobre-equipamento