2015-04-30 - Despacho 4372/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública

Designação como vogal não permanente efetivo do Ministério da Justiça, o Secretário-Geral do Ministério da Justiça, licenciado Carlos José de Sousa Mendes e como vogal não permanente suplente, a Diretora-Geral da Política de Justiça, Professora Doutora Susana Antas Fernandes Videira Branco

2015-04-30 - Portaria 253/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 7.791.285,20 (sete milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e cinco euros e vinte cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo aos serviços de fornecimento de alimentação aos doentes e profissionais do Centro Hospitalar

2015-04-30 - Portaria 254/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

A Cônsul Honorária de Portugal no Principado do Mónaco fica autorizada a praticar os atos necessários relativamente a operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e emissão de documentos de viagem

2015-04-30 - Despacho (extrato) 4373/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Sara Maria Murta Ribeiro, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral

2015-04-30 - Despacho 4374/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2015-04-30 - Despacho 4375/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Finanças

Procede à subdelegação de competências

2015-04-30 - Aviso 4689/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Concurso de ingresso para a categoria de faroleiro auxiliar do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha

2015-04-30 - Aviso 4690/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Concurso de ingresso para a categoria de guarda auxiliar da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha

2015-04-30 - Despacho 4376/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1

2015-04-30 - Despacho 4377/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da unidade de apoio do Comando da Zona Militar dos Açores