2015-04-17 - Deliberação 550/2015 - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas

2015-04-17 - Despacho (extrato) 3863/2015 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 06 de junho, à Dr.ª Lúcia de Fátima Aguiar Moura e Almeida, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar

2015-04-17 - Deliberação 551/2015 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira Dulce Maria Pereira Caetano

2015-04-17 - Deliberação 552/2015 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira, Maria de Jesus Rosa Costa Lobo

2015-04-17 - Aviso 4158/2015 - Município de Alcácer do Sal

Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para a ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior

2015-04-17 - Aviso 4159/2015 - Município de Alenquer

Ato de aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Alenquer

2015-04-17 - Aviso 4160/2015 - Município da Amadora

Cessação de procedimento concursal

2015-04-17 - Aviso (extrato) 4161/2015 - Município de Cabeceiras de Basto

Alteração ao alvará de loteamento n.º 02/1989, de 8 de março, requerido por Maria do Sameiro de Sousa Leite, Contribuinte Fiscal 194197913, residente no lugar de Cal Campos, da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, deste concelho

2015-04-17 - Aviso (extrato) 4162/2015 - Município de Cabeceiras de Basto

Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 06 de março, requerido pela Firma Nuno Rafael Carvalho, Unipessoal, Lda., NIPC 507413814, com sede na Quinta do Mosteiro, lote 106

2015-04-17 - Aviso 4163/2015 - Município da Calheta

Aviso sobre provimento de cargos de dirigentes intermédios