2015-04-16 - Portaria 223/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Linha de Leixões - Projeto de Estabilização de Taludes na Linha de Leixões e Concordância de S. Gemil»

2015-04-16 - Portaria 224/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços para a «Elaboração do Projeto de Execução, com Coordenação de Segurança em Projeto, para a Estabilização de taludes de escavação entre os km 60+206 a 99+780, Lotes 1 e 2, no Troço Marco-Régua, da Linha do Douro»

2015-04-16 - Portaria 225/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine/Valença - Prestação de serviços de ligação à rede primária a 150 kV de alimentação à subestação de tração elétrica de Vila Fria»

2015-04-16 - Portaria 226/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «Empreitada de Estabilização dos Taludes entre o Km 35+520 e o Km 69+600 da Linha da Beira Baixa»

2015-04-16 - Despacho 3783/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado da Administração Pública

Despacho que confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais, no âmbito dos serviços e organismos do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

2015-04-16 - Despacho (extrato) 3784/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas

2015-04-16 - Despacho 3785/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação da África do Sul, da Namíbia, da Suazilândia e do Zimbabué, Licenciada Carla Adelina Freitas Pereira

2015-04-16 - Anúncio 66/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Atribuição Apoio Balnear - UB8 Praia da Rocha

2015-04-16 - Despacho 3786/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Subdiretor de Finanças

2015-04-16 - Despacho 3787/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários militares