2015-04-14 - Despacho 3696/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima

2015-04-14 - Aviso 3912/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado João Pedro Henriques dos Santos Mota, no Cargo de Diretor da alfândega do Jardim do Tabaco

2015-04-14 - Despacho 3697/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Coimbra, António Amadeu dos Santos Peralta

2015-04-14 - Declaração de Retificação 266/2015 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Declaração de retificação ao Aviso n.º 2704/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2015

2015-04-14 - Portaria 213/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza as entidades do MSESS a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de combustíveis rodoviários e serviços opcionais associados

2015-04-14 - Despacho (extrato) 3698/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental de Ricardo Filipe Azinheirinha Fadista Simões, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior na Direção de Serviços para as Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2015-04-14 - Despacho 3699/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação, em regime de substituição, no cargo de Subdiretora-Geral de Política de Defesa Nacional, da Professora Doutora Ana Isabel Marques Xavier

2015-04-14 - Despacho 3700/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Soldado, Benjamim Magalhães Andrade

2015-04-14 - Despacho 3701/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do Coronel ADMIL José Manuel Lopes Afonso

2015-04-14 - Despacho 3702/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Implementação das tabelas de preços e regras de faturação (ADM)