2015-04-01 - Despacho (extrato) 3347/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Excluído a seu pedido da lista de peritos avaliadores o Eng.º Germano Rui Fernandes Lopes, perito avaliador do Distrito Judicial de Coimbra

2015-04-01 - Édito 96/2015 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4505955906 EPU/13500

2015-04-01 - Édito 97/2015 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4505955897 EPU/4120

2015-04-01 - Aviso (extrato) 3484/2015 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ponte da Barca e Ribeira do Rio (Zona Industrial) da empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda.

2015-04-01 - Deliberação 468/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Estrutura orgânica do Turismo de Portugal - Serviços Centrais - Serviço de Inspeção de Jogos

2015-04-01 - Deliberação (extrato) 469/2015 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional, do trabalhador Eduardo Jorge Nascimento Lopes

2015-04-01 - Despacho 3348/2015 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Declara o relevante interesse público de utilização não agrícola de solos abrangidos pelo regime da RAN a favor da empresa Fumega & Lages, Lda.

2015-04-01 - Despacho 3349/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno necessária à implementação dos emissários do Subsistema de Águas Residuais de Ribeira de Pena, na freguesia de Santa Marinha, concelho de Ribeira da Pena, a favor Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.

2015-04-01 - Despacho 3350/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Define as metas intercalares por Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos relativamente à deposição de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro, preparação para reutilização e reciclagem e retomas com origem em recolha seletiva, para o período 2016-2020

2015-04-01 - Despacho 3351/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Declaração de Utilidade Pública (DUP), com caráter urgente, da expropriação da parcela de terreno necessária à construção da Estação Elevatória do Intercetor do Cávado (1.ª Fase) EE02 - Lage - Frente de Drenagem II, a favor das Águas do Noroeste, S. A.