2015-03-09 - Despacho 2391/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Castelo Branco

2015-03-09 - Despacho 2392/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Designa o Dr. Fernando Sousa Ferreira para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2015-03-09 - Despacho 2393/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Designa o Eng.º José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2015-03-09 - Aviso 2506/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de técnico superior de Andreia Lima Pinto

2015-03-09 - Despacho 2394/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Emprego

Despacho que confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais, no âmbito da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

2015-03-09 - Despacho 2395/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o SAJ MARME (066452-K) Francisco José Freitas Ferreira de Barros

2015-03-09 - Despacho 2396/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o SAJ MMA (078704-D) Pedro José Franco Gonçalves

2015-03-09 - Despacho 2397/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o CADJ MMA (135802-C) Ricardo Andrés Neves dos Santos

2015-03-09 - Despacho 2398/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a 1SAR OPCOM (132478-A) Marisa Manuela Soares Lima

2015-03-09 - Despacho 2399/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o 1SAR MMA (108155-B) Mário Jorge Simões Veloso