2015-03-26 - Aviso 3202/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa

Cessação da relação jurídica de emprego público

2015-03-26 - Despacho (extrato) 3092/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa

Prorrogação de mobilidade intercategorias CSAE

2015-03-26 - Despacho (extrato) 3093/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa

Prorrogação de mobilidade EO

2015-03-26 - Aviso 3203/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal

Abertura do Procedimento Concursal Prévio à Eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal

2015-03-26 - Despacho 3094/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera o licenciado José Afonso Queiró Abrantes de Lima do cargo de Vogal do Conselho de Administração do CEARTE e nomeia para o mesmo cargo a licenciada Glória Maria Pedrosa da Silva Santos, pelo período de três anos

2015-03-26 - Despacho 3095/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera José Manuel de Lencastre Valente Borges Monteiro do cargo de Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CFPSA, e nomeia para o mesmo cargo Maria Fernanda Flores Ferreira dos Santos, pelo período de três anos

2015-03-26 - Aviso 3204/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral

Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que cessaram funções no período de junho a dezembro de 2014

2015-03-26 - Acórdão 101/2015 - Tribunal Constitucional

Não conhece da questão de constitucionalidade relativa aos artigos 169.º e 178.º do Código Penal; não julga inconstitucional a norma constante do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece que, no caso de condenação pelo crime de lenocínio, «para efeitos de perda de bens a favor do Estado, presume-se constituir vantagem de atividade criminosa a diferença entre o valor do património do arguido e aquele que seja congruente com o seu rendimento lícito»

2015-03-26 - Aviso 3205/2015 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

2015-03-26 - Deliberação (extrato) 394/2015 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovação de comissão de serviço como inspetores do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais