2015-03-23 - Despacho 2907/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Ratificação dos atos praticados pela Vogal do Conselho Diretivo

2015-03-23 - Aviso 3026/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da lista dos resultados obtidos na aplicação do método de seleção "Avaliação Psicológica" relativa ao procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março

2015-03-23 - Despacho (extrato) 2908/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Faz-se público que o Técnico de Apoio Luís Miguel do Carmo Encarnação Borralho cessa a sua comissão de serviço no Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER

2015-03-23 - Despacho 2909/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Inovação, Investimento e Competitividade

Aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade

2015-03-23 - Aviso 3027/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria de técnico superior de Marco Aurélio da Cova Damas

2015-03-23 - Despacho 2910/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10º do Código do IRC da SIM-ONG-Associação Internacional a Moçambique

2015-03-23 - Aviso 3028/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Rui Miguel Gomes Abreu

2015-03-23 - Aviso 3029/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público

2015-03-23 - Despacho 2911/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza o mestre Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha, Presidente do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. , a acumular estas funções com as de docente, a tempo parcial, na Escola Náutica Infante D. Henrique de Lisboa e na Escola Superior de Ciências Empresariais, do Instituto Politécnico de Setúbal, no decurso dos anos letivos 2014/2015 e 2015/2016

2015-03-23 - Despacho 2912/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática