2015-02-13 - Aviso (extrato) 1694/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Autorização para utilização de rótulos FRANGO DO CAMPO LUSITANO à empresa ITMP ALIMENTAR, S. A

2015-02-13 - Regulamento (extrato) 70/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches-Enxoé

2015-02-13 - Despacho 1563/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco, para exercer o cargo de Diretor da Direção de Serviços de Competitividade

2015-02-13 - Aviso 1695/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento para recrutamento em regime de mobilidade de 1 Técnico de Informática para exercício de funções na Unidade de Informática do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2015-02-13 - Aviso 1696/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento para recrutamento em regime de mobilidade de 1 Técnico Superior para exercício de funções no Departamento de Gestão Financeira e Administração do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2015-02-13 - Despacho 1564/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização, relativa à celebração de um acordo de cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, para os anos de 2015 e de 2016, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal

2015-02-13 - Despacho 1565/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização relativa à celebração de um acordo de cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Medicina Física e de Reabilitação, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, para os anos de 2015 e de 2016, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Santa Casa da Misericórdia de Lisb (...)

2015-02-13 - Deliberação 191/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada do técnico superior Luís Filipe Pires Diz Fernandes

2015-02-13 - Contrato (extrato) 90/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Carina Rodrigues de Sousa Henriques, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra

2015-02-13 - Contrato (extrato) 91/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cecília Louise Shinn, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas